Governo do Pará homologa decreto de emergência por seca em Monte Alegre
12/11/2026
(Foto: Reprodução) Monte Alegre, no oeste do Pará
Agência Pará
O Governo do Pará homologou a situação de emergência em Monte Alegre, no oeste do estado, devido aos impactos causados pela seca severa. A decisão, assinada pela Hana Ghassan, tem validade de 180 dias e autoriza a adoção de medidas de socorro imediatas para a população.
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A homologação estadual confirma o decreto municipal que havia sido publicado em outubro pelo prefeito em exercício de Monte Alegre, Ernande Correa da Silva. A estiagem prolongada e as altas temperaturas afetaram o abastecimento de água na zona rural, prejudicaram a agricultura familiar e a pecuária, além de aumentarem drasticamente o risco de incêndios florestais.
Com a validação da emergência, todos os órgãos da prefeitura estão autorizados a atuar sob a coordenação da Defesa Civil Municipal para prestar assistência às famílias atingidas. A medida também permite que o município faça compras e contrate serviços emergenciais com dispensa de licitação por até seis meses.
O decreto também dá poder de atuação para os agentes de proteção e socorro. Em caso de risco iminente, as autoridades podem entrar em propriedades particulares para prestar assistência ou determinar a evacuação de áreas perigosas.
O reconhecimento do estado de emergência pelo governo estadual é um passo fundamental para que Monte Alegre consiga receber recursos financeiros e apoio humanitário, como cestas básicas e água potável, tanto do estado quanto do governo federal.
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